CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 03/05/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 17 /2018
Nº Processo: 505/2018
Data: 24/04/2018 14:43:34
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 18 /2018
Nº Processo: 506/2018
Data: 24/04/2018 15:32:10
Autor: Executivo Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 10 DAS LEIS COMPLEMENTARES 185 E 186 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2018
Nº Processo: 517/2018
Data: 26/04/2018 16:50:31
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO É VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 2 /2018
Nº Processo: 469/2018
Data: 17/04/2018 15:48:16
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ofício 00847/2018-2 - Parecer Prévio TC 099/2017 - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2015 - referente aos Processos Nº 05780/2016-1 e nº 01156/2015-5.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 64 /2018
Nº Processo: 518/2018
Data: 27/04/2018 13:15:48
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de novas instalações da creche “Nassíria dos Santos Silva”

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 65 /2018
Nº Processo: 521/2018
Data: 27/04/2018 14:13:31
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de uma Creche pública no Assentamento Nova Safra, na comunidade de Safra, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 84 /2018
Nº Processo: 504/2018
Data: 24/04/2018 14:28:38
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-178/2018 - Prestação de Contas dos meses de Julho a Dezembro de 2017

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Ofício Externo (inativo) N° 86 /2018
Nº Processo: 512/2018
Data: 25/04/2018 10:16:19
Autor: Subsecretaria de Administração de Gestão de Pessoal
OF 012/2018 - SAGESP - Informação sobre a DIRF.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 87 /2018
Nº Processo: 514/2018
Data: 25/04/2018 12:37:20
Autor: ASCAMES
Ofício Circular - nº 001/2018 - ASCAMES.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Observação: