CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 10/04/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018
Nº Processo: 105/2018
Data: 02/02/2018 17:20:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação por unanimidade das Emendas modificativa e supressiva proposta pela Cofinor, bem como, aprovação por 06 votos (01 abstenção do Vereador João Bechara) do Projeto em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2018
Nº Processo: 324/2018
Data: 20/03/2018 10:22:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação por unanimidade da Emenda modificativa oral proposta pelo Vereador João Bechara, bem como, aprovação à unanimidade do Projeto em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2018
Nº Processo: 344/2018
Data: 22/03/2018 15:49:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2018
Nº Processo: 373/2018
Data: 02/04/2018 14:01:31
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: