CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 27/12/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2017
Nº Processo: 1498/2017
Data: 18/12/2017 09:55:39
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 187, DE 20 DE JUNHO DE 2015 E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO GERAL DA CARREIRA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2017, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2017
Nº Processo: 1508/2017
Data: 19/12/2017 16:34:35
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O FESTIVAL CARNAVALESCO VIVA A VILA COM CONCURSO DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA, INCLUI O FESTIVAL CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PRÊMIOS PARA OS CONCURSOS DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2017, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2017
Nº Processo: 1529/2017
Data: 26/12/2017 15:54:35
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2017, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo (inativo) N° 244 /2017
Nº Processo: 1521/2017
Data: 21/12/2017 14:13:32
Autor: Tribunal de Justiça do ES
Ofício nº 1345/2017 - Tribunal de Justiça do ES - Secretaria do Pleno - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0023011-74.2014.8.08.0000

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2017, encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo (inativo) N° 245 /2017
Nº Processo: 1526/2017
Data: 22/12/2017 16:35:40
Autor: IPREVITA
OF.IP.ITA Nº 285/2017 - IPREVITA - Referente: Alterações na Portaria MPS nº 154, de 2008 - Portaria MF nº 567, de 2017.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2017, encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Observação: