CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 19/09/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2017
Nº Processo: 1060/2017
Data: 12/09/2017 15:34:01
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 2.309/2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2017
Nº Processo: 1072/2017
Data: 14/09/2017 17:05:08
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 183 /2017
Nº Processo: 1071/2017
Data: 14/09/2017 16:16:15
Autor: Lenildo Henriques
Implantação de extensão de rede de elétrica (iluminação pública) de aproximadamente 120 metros, na localidade de Brejo Grande do Norte, na estrada que compreende a residência da Sra. Vanessa e Dílson Júnior, próximo a antiga Escola Desengano, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 184 /2017
Nº Processo: 1079/2017
Data: 18/09/2017 12:20:03
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A reparação no sistema de esgotamento da Rua São Jorge e a via pública que faz conexão com esta rua, ainda sem denominação, bem como, a devida pavimentação asfáltica destas vias, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 185 /2017
Nº Processo: 1080/2017
Data: 18/09/2017 13:46:56
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
A construção de uma praça na localidade de Retiro, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 186 /2017
Nº Processo: 1081/2017
Data: 18/09/2017 13:47:13
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Implantação de uma lombada (quebra-molas), juntamente com o recapeamento asfáltico, nas proximidades da ponte que dá acesso a localidade de Brejo Grande e à estação do SAAE na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 187 /2017
Nº Processo: 1082/2017
Data: 18/09/2017 13:47:38
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Reforma completa da quadra de esporte no bairro Paineiras, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: