CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 12/09/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2017
Nº Processo: 1039/2017
Data: 11/09/2017 10:09:39
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E RESPECTIVAS TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2017
Nº Processo: 1019/2017
Data: 31/08/2017 15:46:19
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS, DA EXPOAGRO ITAPEMIRIM/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2017
Nº Processo: 1020/2017
Data: 31/08/2017 17:59:17
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2017
Nº Processo: 1026/2017
Data: 01/09/2017 11:03:37
Autor:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARGENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA (DONA MOÇA)”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2017
Nº Processo: 1031/2017
Data: 01/09/2017 14:20:33
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 174 /2017
Nº Processo: 1025/2017
Data: 01/09/2017 11:03:08
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Interceda junto a Operadora de Telefonia Móvel Vivo e viabilize com urgência a implantação de uma torre telefônica na localidade do limão, distrito de Piabanha do Norte, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 175 /2017
Nº Processo: 1027/2017
Data: 01/09/2017 11:04:11
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de uma Praça na Localidade de Itaóca, Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 176 /2017
Nº Processo: 1030/2017
Data: 01/09/2017 14:20:16
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Construção de Quadra Poliesportiva em Ilha do Gato.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 179 /2017
Nº Processo: 1041/2017
Data: 11/09/2017 10:21:25
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Instalação de refletores no campo de futebol “Vanderson Santos Negrine”, na comunidade de Safra, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 182 /2017
Nº Processo: 1046/2017
Data: 11/09/2017 12:55:42
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de vestiários, equipados com banheiros, no campo de futebol da localidade de Paineiras, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Ofício Externo (inativo) N° 168 /2017
Nº Processo: 1042/2017
Data: 11/09/2017 11:01:33
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ofício nº 304/2017 - Resposta ao Requerimento nº 001/2017.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: