| Recebimento: 06/12/2017 15:14:46 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2017 10:57:13 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2017 10:59:40 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que fora protocolado nesta Casa de Leis, o Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2017, em razão de alteração dos anexos da propositura, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2017 17:27:07 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2017 21:13:23 |
Ação: Adiada a Votação
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Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Adiada a votação do referido Projeto, após decisão em Plenário, considerando a apresentação por parte do Executivo do Ofício GAP nº 399/2017 (processo 1430) informando quanto o envio de alteração de anexos do referido projeto. Convocada sessão extraordinária para o dia 06 de dezembro de 2017 às 10h.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2017 14:23:03 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/12/2017 14:23:57 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 05 de dezembro de 2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2017 13:14:43 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/12/2017 14:17:10 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico Contrário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 445/2017 - parecer jurídico
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| Recebimento: 28/11/2017 13:03:56 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 30/11/2017 15:02:00 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: A pedido, segue para opinamento jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2017 17:42:05 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2017 19:30:34 |
Ação: Adiada a Votação
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Adiada a votação do referido Projeto na 39ª sessão ordinária de 14 de novembro de 2017, após apresentação de novo parecer da COFINOR pelo Membro Lenildo Henriques, acompanhado pelo Vice-Presidente Vágner Santos Negrine. Segue para a Presidência para oficiar o Executivo quando a desconformidade legal a ser sanada da referida propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 61/2017 - COFINOR_Parecer separado_Membro Lenildo Henriques - PL 078/2017
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| Recebimento: 10/11/2017 16:53:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/11/2017 16:55:07 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de novembro de 2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2017 16:48:40 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 10/11/2017 16:49:49 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 60/2017 - Parecer - PL 078/2017
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| Recebimento: 10/11/2017 16:45:55 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 10/11/2017 16:47:44 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 272/2017 - Parecer - PL 078/2017
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| Recebimento: 07/11/2017 16:29:44 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/11/2017 16:44:21 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Ofício GAP PMI nº 373/2017 encaminhado pelo Executivo em 07/11 (processo 1300/2017) para a substituição dos Anexos do Plano Plurianual. (em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Projeto de Lei 15/2017 - Anexos substitutos_Plano Plurianual
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| Recebimento: 20/09/2017 10:54:56 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Gerência Contábil |
| Envio: 06/11/2017 15:59:45 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 47 dias, 5 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: ANÁLISE REALIZADA, ENCAMINHO AO PROCURADOR PARA PROVIDÊNCIAS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2017 19:11:37 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 18/09/2017 14:29:26 |
Ação: Envio para Análise
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Segue PL 078/21017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021, ocasião em que encaminho a Gerencia Contábil para analise e manifestação, inclusive para verificar inclusive as possíveis alterações em relação ao atual, nomeando as alterações mais substanciais, após volte concluso ao jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2017 18:28:38 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2017 19:11:37 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2017 12:12:23 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/09/2017 12:15:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 12 de setembro de 2017 as 18 horas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2017 18:17:41 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2017 18:37:31 |
Ação: Adiada a Publicidade
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Adiada a publicidade da proposição para leitura na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2017 16:02:03 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2017 16:06:59 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de setembro de 2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2017 12:13:53 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 01/09/2017 12:16:46 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2017 17:59:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/08/2017 17:59:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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