CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 22/08/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 14 /2017
Nº Processo: 961/2017
Data: 21/08/2017 16:50:57
Autor: Secretaria Municipal de Defesa Social
Convite para a competição de LifeSaving Brasi a II Olimpíadas de Salvamento Aquático.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2017
Nº Processo: 942/2017
Data: 18/08/2017 12:12:45
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO PARA DIFUSÃO DA LEITURA NA SOCIEDADE, VISANDO O INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERÁRIA EDITORIAL E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEMÓRIA DO MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2017
Nº Processo: 945/2017
Data: 18/08/2017 13:24:44
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA, Lenildo Henriques , Vanderlei Louzada Bianchi , WALDEMIR PEREIRA GAMA , Paulo Sérgio de Toledo Costa , VAGNER SANTOS NEGRINE , MARIEL DELFINO AMARO , JOCEIR CABRAL DE MELO , ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LEITE , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “ADEILDO DA COSTA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2017
Nº Processo: 949/2017
Data: 18/08/2017 15:08:01
Autor: Lenildo Henriques
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE SAÚDE “ERALDO DE ALMEIDA”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2017
Nº Processo: 953/2017
Data: 18/08/2017 15:48:47
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O PROGRAMA "PRÓ-VIDA PESCADOR" DESTINADO À PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2017
Nº Processo: 940/2017
Data: 18/08/2017 09:36:17
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
CONCEDE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A LARISSA FARIA MELEIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 162 /2017
Nº Processo: 918/2017
Data: 16/08/2017 11:19:46
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga Garrafão a estrada de Brejo Grande do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 164 /2017
Nº Processo: 930/2017
Data: 16/08/2017 16:29:39
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de 01 (um) ponto de ônibus com abrigo, entre as ruas Belo Horizonte e Custódio Ferreira Filho, na localidade de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 165 /2017
Nº Processo: 946/2017
Data: 18/08/2017 13:25:05
Autor: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LEITE
Aquisição de um terreno na localidade de Luanda afim de construção de uma Escola Municipal, Quadra poliesportiva, bem como, uma Unidade de Saúde.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 166 /2017
Nº Processo: 952/2017
Data: 18/08/2017 15:28:04
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Construção de Ginásio Esportivo na localidade de Pedrinhos

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 167 /2017
Nº Processo: 956/2017
Data: 21/08/2017 08:49:01
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de um abrigo no ponto de ônibus na localidade de Duas Barras

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 168 /2017
Nº Processo: 962/2017
Data: 21/08/2017 16:55:09
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de um Campo de Futebol com grama sintética, estruturado com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação (refletores), na área social do Assentamento Nova Safra neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: