CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:137 Realizada em: 24/02/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo (inativo) N° 11 /2016
Nº Processo: 121/2016
Data: 19/02/2016 14:22:06
Autor: SAAE Itapemirim-ES
OF.SAAE.ITA-42/2016 - Prestação de Contas dos meses de Julho a Outubro de 2015 - SAAE de Itapemirim-ES

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Dado Publicidade na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 6 /2016
Nº Processo: 130/2016
Data: 23/02/2016 12:14:28
Autor: Erasto da Costa Rocha
Construções de Muros nas casas populares entregues pela municipalidade

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Dado Publicidade na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 7 /2016
Nº Processo: 131/2016
Data: 23/02/2016 12:21:17
Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA
Construção de uma praça pública na localidade de Ilha do gato, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Dado Publicidade na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2016
Nº Processo: 136/2016
Data: 23/02/2016 17:38:14
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar 187, de 30 de Junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro geral do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Após reunião com os vereadores e decisão em Plenário proferida pelo Presidente para que fosse convocado servidores do Executivo Municipal para esclarecimento do referido Projeto, o mesmo teve sua publicidade adiada para a próxima sessão ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 3 /2016
Nº Processo: 133/2016
Data: 23/02/2016 13:07:05
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lauromir Bernardo Ferreira, Secretário Municipal de Administração Regional – Itaipava / Itaóca e toda Sua Equipe

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Dado Publicidade na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 4 /2016
Nº Processo: 134/2016
Data: 23/02/2016 13:09:16
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP, RICARDO CELSO DE TOLEDO COSTA E TODA SUA EQUIPE

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Dado Publicidade na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2016
Nº Processo: 135/2016
Data: 23/02/2016 13:10:38
Autor: Jean Claude Alves da Costa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO ACIMA - UCCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2016
Nº Processo: 137/2016
Data: 23/02/2016 17:30:37
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 2.871, De 11 de junho de 2015, Que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Após reunião com os vereadores e decisão em Plenário proferida pelo Presidente para que fosse convocado servidores do Executivo Municipal para esclarecimento do referido Projeto, o mesmo teve sua publicidade adiada para a próxima sessão ordinária.
Observação: