CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 19/10/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2015
Nº Processo: 792/2015
Data: 23/09/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 120 DA LEI ORGÃNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC. 008-2015.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Por decisão dos vereadores na 10ª Sessão Extraordinária de 19 de Outubro de 2015, o projeto foi apreciado e aprovado regime de urgência simples, sendo discutido e votado em uma única vez. Aprovado com abstenção do voto do Vereador João Bechara Netto.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2015
Nº Processo: 822/2015
Data: 29/09/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza a concessão, através de procedimento licitatório, de 14 (quatorze) módulos gastronômicos, situados na orla de Itaóca.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Por decisão dos vereadores na 10ª Sessão Extraordinária de 19 de Outubro de 2015, o projeto foi apreciado e aprovado regime de urgência simples, sendo discutido e votado em uma única vez. Aprovado com abstenção do voto do Vereador João Bechara Netto.
Observação: