CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:122 Realizada em: 30/09/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 88 /2015
Nº Processo: 794/2015
Data: 23/09/2015 14:56:31
Autor: MANFRINE DELFINO AMARO
Indicação de construção de quebra-molas na Localidade de Sapucaia, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Apreciação na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 90 /2015
Nº Processo: 805/2015
Data: 25/09/2015 12:42:08
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Recapeamento asfáltico na Rua Coronel Fabriciano, distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Apreciação na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 91 /2015
Nº Processo: 817/2015
Data: 29/09/2015 14:58:21
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Criação do GEP (Gratificação de Estímulo à Produção) e a revisão dos valores das gratificações de funções que são concedidas aos servidores que respondem por departamentos e serviços na autarquia SAAE.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Aguardando Apreciação no Plenário
Complemento: Devido ao limite de proposições apresentadas por cada autor vereador, esta Indicação será apreciada em uma próxima sessão.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 92 /2015
Nº Processo: 818/2015
Data: 29/09/2015 15:01:04
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Incluir em todos os projetos de pavimentação e Urbanização do Município de Itapemirim, as devidas sinalizações de acordo com a necessidade e regras de trânsito.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Aguardando Apreciação no Plenário
Complemento: Devido ao limite de proposições apresentadas por cada autor vereador, esta Indicação será apreciada em uma próxima sessão.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 93 /2015
Nº Processo: 819/2015
Data: 29/09/2015 15:02:34
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Disponibilizar recursos para entidade gestora do Hospital Menino Jesus, a fim de que a mesma possa agraciar seus funcionários com o benefício Auxílio Alimentação.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Apreciação na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação:
Ordem: 6  Informações à CMI N° 0 /2015
Nº Processo: 800/2015
Data: 24/09/2015 16:51:52
Autor: Karina Abib Jabour
Encaminhamento de Cópia do Termo de Notificação 2077/2015-TC-ES. Viviane da Rocha Peçanha Sampaio - Vice-Prefeita

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Publicidade na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2015
Nº Processo: 792/2015
Data: 23/09/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 120 DA LEI ORGÃNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC. 008-2015.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Leitura e Publicidade na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2015
Nº Processo: 822/2015
Data: 29/09/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza a concessão, através de procedimento licitatório, de 14 (quatorze) módulos gastronômicos, situados na orla de Itaóca.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Leitura e Publicidade na 122ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015.
Observação: