PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 23/2016

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Data de apresentação 16/05/2016 16:09:10

N° Processo 473/2016

N° Protocolo 513/2016

ID 2533

Ementa

INSTITUI A “FESTA COMUNITÁRIA”, NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Erasto da Costa Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2944/2016

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2016 18:09:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2016 12:37:43	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 16:45:01	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Ata da 151º sessão ordinária de 31/052016 anexada e despacho final do Presidente. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 151/2016 - Ata da 151º sessão ordinária Despacho de Tramitação 40/2016 - Despacho de Conclusão Proc Legislativo_Presidente

Recebimento: 13/07/2016 18:27:00	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:37:43	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício 155/2016 de comunicação da promulgação ao Executivo Municipal protocolado em 14/07/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2016 - Ofício - comunicacado ao Executivo_promulgação de Lei Ordinária

Recebimento: 13/07/2016 17:36:34	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 13/07/2016 18:08:37	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.944/2016 promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de 12/07/2016 (em anexo). Encaminho ao Processo Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2944/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2944/2016 Publicação no Diário Oficial 58/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 02/06/2016 14:09:51	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/07/2016 17:34:57	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 41 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2016 14:05:13	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/06/2016 14:09:51	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ofício 101/2016 de encaminhamento do autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo Municipal em 01/06/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 101/2016 - Ofício_encaminhamento dos autógrafos de Lei - PLs 022 e 023/2016

Recebimento: 31/05/2016 18:22:18	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 23:48:24	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 151ª Sessão Ordinária de 31 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2016 16:34:30	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 30/05/2016 18:21:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 31 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2016 18:41:53	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2016 12:33:57	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 17 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 150ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2016 18:48:39	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/05/2016 19:22:16	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2016 18:12:52	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/05/2016 18:13:22	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2016 16:08:15	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/05/2016 18:12:52	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 72/2016 - Parecer COLEJUR_PL 023-2016

Recebimento: 18/05/2016 16:08:04	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 16:08:15	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2016 16:06:55	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 16:08:04	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Alves Amm de Assis. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 138/2016 - Parecer Jurídico_PL 023-2016

Recebimento: 18/05/2016 14:40:32	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 14:40:55	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2016 18:32:05	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2016 14:40:31	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 149ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 17:12:37	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/05/2016 18:03:47	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 17 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 16:17:06	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/05/2016 16:18:42	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 16:09:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/05/2016 16:09:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

14/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

14/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 4 horas, 7 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ata Despacho de Tramitação

13/07

Comunicar Promulgação ao Executivo Procuradoria Geral 18 horas, 29 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

13/07

Promulgar pela Presidência Presidência 33 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

jul

02/06

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 41 dias, 3 horas, 25 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 13/07/2016

02/06

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 1 dia, 14 horas, 21 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 02/06/2016 Ofício ao Executivo Municipal

jun

31/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 horas, 26 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/05/2016

25/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 5 horas, 47 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/05/2016

24/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 17 horas, 11 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 25/05/2016

23/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 8 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2016

23/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/05/2016

18/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 5 dias, 2 horas, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/05/2016 Parecer da COLEJUR

18/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 18/05/2016

18/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 hora, 27 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/05/2016 Parecer Jurídico

18/05

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/05/2016

17/05

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 20 horas, 36 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 18/05/2016

16/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 45 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/05/2016

16/05

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 9 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 16/05/2016

16/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2016

mai

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 149 de 17/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 150 de 24/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 151 de 31/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 23/2016

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

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