| Recebimento: 16/01/2021 04:39:29 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/01/2017 14:37:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2021 04:22:48 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1464 dias, 13 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/01/2017 15:53:40 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 12/01/2017 14:35:44 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Processo encontra-se em grau de recurso, portanto aguarde o deslinde do MS para possíveis providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2017 16:20:07 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2017 16:29:44 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o histórico deste processo, encaminho ao Procurador Geral desta Casa de Leis para verificação do estágio atual do referido processo judicial, e demais providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2016 12:16:13 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 01/01/2017 17:44:29 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 201 dias, 5 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, diante do lapso de tempo de suspensão, revela-se recomendável verificar o atual estágio do processo judicial para que se mantenha a suspensão ou seja determinada outra providência que a decisão judicial apontar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:00:32 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de manter SUSPENSA a Comissão Processante, em conformidade com a sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 0001574-25.2016.8.08.0026. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:33:25 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:11:37 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:13:41 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de suspensão do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 45/2016 - Parecer CP 862-2015_
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| Recebimento: 24/05/2016 18:42:24 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2016 18:44:10 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 150ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2016 da Certidão emitida pela Comissão Processante, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2016 16:12:13 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 24/05/2016 16:42:36 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
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Complemento da Ação: Certidão em anexo emitida pela Comissão Processante para publicidade em plenário na sessão ordinária de 24 de maio de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidões 1/2016 - Certidão_Comissão Processante
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| Recebimento: 16/12/2015 15:08:49 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 17/05/2016 17:39:34 |
Ação: Ofício Encaminhado ao Denunciado
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Tempo gasto: 153 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Notificação encaminhada pelo Presidente da Comissão Processante, Vereador Vagner dos Santos Negrine à denunciada Viviane Rocha Sampaio em 17/05/2016 para realização de oitivas. (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Denunciado 100/2016 - Notificação à Denunciada_realização de oitivas
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| Recebimento: 14/12/2015 13:28:38 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2015 18:13:40 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 209/2015 de resposta ao TJES protocolado em 14/12/2015, referente a suspensão da comissão processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 209/2015 - Ofício 209-2015_Resposta ao TJES
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| Recebimento: 10/12/2015 09:26:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 10/12/2015 09:30:04 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 082/2015 expedido pelo presidente da comissão processante vereador Vagner Santos Negrine, de notificação ao Presidente desta Casa de Leis, quanto a suspensão dos trabalhos da comissão mediante determinação judicial (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 82/2015 - Ofício 082/2015 CP
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| Recebimento: 02/12/2015 19:29:31 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 862/2015 |
| Envio: 02/12/2015 19:38:30 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Comissão suspensa conforme Mandado de Notificação e Intimação expedido pelo Poder Judiciário do ES (protocolo 1003)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Mandado de Notificação 4/2015 - Mandado de Notificação e Intimação
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| Recebimento: 15/10/2015 13:56:58 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/10/2015 14:37:55 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do plenário desta Casa na 124ª sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da comissão processante constituída com base no decreto lei 201 de 1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2015 05:27:58 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2015 05:29:56 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 124ª sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2015 15:50:40 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2015 05:26:42 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Dado publicidade na 124ª sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2015 13:34:52 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/10/2015 10:26:06 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para apreciação do plenário na sessão do dia 14/10/2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2015 15:21:10 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 07/10/2015 19:00:08 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para Ciência e Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2015 10:25:46 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/10/2015 10:25:46 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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