PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 15/2026

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Data de apresentação 06/02/2026 16:23:50

N° Processo 203/2026

N° Protocolo 205/2026

ID 14412

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Doc. 01 - Plano de trabalho
Doc. 02 - Impacto

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 13 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026 16:23:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/02/2026 16:23:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).}

06/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 13 horas, 22 minutos

06/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Doc. 01 - Plano de trabalho
Doc. 02 - Impacto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 15/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 22 minuto(s).}