PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 01/09/2022 23:10:55	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 23/09/2022 11:34:16	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 12 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.315/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 16 de setembro de 2022 e publicada no Diário Oficial nº 3.446 de 21 de setembro de 2022 (anexo). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3315/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Recebimento: 01/09/2022 11:21:13	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 01/09/2022 11:56:08	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 104/2022 ao Executivo Municipal em 01 de setembro de 2022, sob o nº de protocolo 12794/202x. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 46/2022 - Autógrafo de Lei referente ao PL 043/2022 Ofício ao Executivo Municipal 104/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 043/2022 Comprovante de Protocolo 12794/2022 - Protocolo PMI

Recebimento: 31/08/2022 20:16:57	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2022 20:23:44	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022 20:54:45	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 29/08/2022 18:28:55	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão 31ª ordinária de 31 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022 15:49:23	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2022 20:46:05	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão em outra Ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2022 18:34:40	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/08/2022 18:47:04	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2022 16:00:54	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 22/08/2022 16:01:34	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 31/2022 - Parecer favorável da COFINOR - PL 43-2022

Recebimento: 22/08/2022 16:00:09	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/08/2022 16:00:32	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2022 17:40:10	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 22/08/2022 16:00:09	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 79/2022 - Parecer favorável pela COLEJUR - PL 43-2022

Recebimento: 11/08/2022 09:57:27	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/08/2022 10:02:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Trata-se os autos de processo administrativo de n 659, de autoria do Nobre Vereador Erasto da Costa Rocha, cujo objetivo é dar denominação a rua "HILDO CARDOSO", localizada em Itaipava, neste Município. Em análise aos autos, verifica-se todos os preenchimentos legais para a referida propositura deste Projeto de Lei. Sendo assim, esta Procuradoria emite PARECER FAVORÁVEL. S.M.J
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022 15:21:29	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2022 20:42:34	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2022 20:31:58	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 08/08/2022 20:32:52	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 28ª Sessão ordinária de 10 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2022 20:26:34	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 08/08/2022 20:29:37	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2022 15:40:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/08/2022 15:40:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

23/09

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

01/09

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 21 dias, 23 horas, 38 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 23/09/2022 Lei Ordinária Municipal

01/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 15 horas, 32 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 01/09/2022 Ofício ao Executivo Municipal Autógrafo Comprovante de Protocolo

set

31/08

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 2 dias, 1 hora, 54 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/08/2022

24/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 dias, 21 horas, 42 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/08/2022

24/08

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 1 hora, 59 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 24/08/2022

22/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 45 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/08/2022

22/08

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/08/2022 Parecer da COFINOR

22/08

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 22/08/2022

15/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 11 dias, 5 horas, 57 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/08/2022 Parecer da COLEJUR

11/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 13 horas, 19 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/08/2022

10/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 9 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 10/08/2022

08/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 08/08/2022

08/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 4 horas, 48 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 08/08/2022

08/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 10/08/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 24/08/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 31 de 31/08/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 43/2022

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

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