Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: GUARDA MUNICIPAL - REGULAMENTO DISCIPLINAR 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 150/2026
REITERO A INDICAÇAO AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, QUE VIABILIZEM LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 306/2026 Protocolo N°: 309 ID: 14527 Data: 02/03/2026 14:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 149/2026
REITERO A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIABILIZAR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 308 ID: 14528 Data: 02/03/2026 12:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 307 ID: 14526 Data: 02/03/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 148/2026
INDICAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GRAÚNA.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 306 ID: 14524 Data: 02/03/2026 09:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 147/2026
INDICA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO QUE FICA NA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEI “NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA - BAIRRO CAMPO ACIMA.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 305 ID: 14511 Data: 02/03/2026 09:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 146/2026
INDICA REFORMA QUADRA E PRAÇA LOCALIDADE DE PAINEIRAS
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 298 ID: 14517 Data: 27/02/2026 12:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 145/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE ESF MARIA DA PENHA FREIRE MEZHER, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 297 ID: 14507 Data: 27/02/2026 12:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRÍGIDA FLORÊNCIA DO ROZÁRIO, LOCALIZADA NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 296 ID: 14508 Data: 27/02/2026 12:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM GARRAFÃO, CÓRREGO DO OURO, BARBADOS E COABE.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 295 ID: 14516 Data: 27/02/2026 12:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM RIO MUQUI, SANTA CRUZ E SANTA RITA.
Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 294 ID: 14515 Data: 27/02/2026 12:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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