Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número Proposição: 2 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 095/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 12767 Data: 21/01/2025 17:12:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 63/2024 Protocolo N°: 69 ID: 11917 Data: 07/02/2024 16:46:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: 51 ID: 10711 Data: 20/01/2023 17:42:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
L 3331/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2022 Protocolo N°: 17 ID: 9467 Data: 17/01/2022 15:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 3285/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Processo N°: 36/2021 Protocolo N°: 38 ID: 8573 Data: 21/01/2021 15:58:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 3224/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: 11 ID: 8069 Data: 09/01/2020 12:28:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.100, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 5 ID: 6769 Data: 04/01/2019 14:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 3142/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2018
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: 25 ID: 5155 Data: 08/01/2018 14:14:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 3065/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS “CABRAL” E “CHUÁ”, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 102/2017 Protocolo N°: 105 ID: 3646 Data: 16/02/2017 11:17:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Mariel Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2976/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2016
INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE SENHORA SANT’ANA”, NA LOCALIDADE DE MURITIOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 57/2016 Protocolo N°: 69 ID: 2078 Data: 01/02/2016 17:12:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 2933/2016
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