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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Indicação
Autor:
Júlio César Ferreira de Magalhães
Localizada(s)
15
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Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°:
986/2023
Protocolo N°:
1005
ID:
11750
Data:
06/12/2023 10:36:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°:
894/2023
Protocolo N°:
906
ID:
11648
Data:
08/11/2023 11:09:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2023
INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO O EVENTO “PRAIA MOTO FEST”, CONFORME LEI N.º 3.088 DE 30 DE MAIO DE 2018, NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO EM ITAIPAVA E ITAOCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
495/2023
Protocolo N°:
501
ID:
11192
Data:
22/06/2023 12:55:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2023
INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO O EVENTO “PRAIA MOTO FEST”, CONFORME LEI N.º 3.088 DE 30 DE MAIO DE 2018, NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO NO DISTRITO DE ITAIPAVA E ITAÓCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
486/2023
Protocolo N°:
492
ID:
11185
Data:
19/06/2023 14:14:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 148/2022
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PÍER DAS MARISQUEIRAS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
754/2022
Protocolo N°:
773
ID:
10262
Data:
29/08/2022 16:38:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 147/2022
INDICA AQUISIÇÃO DE UM “PÍER MÓVEL” A SER UTILIZADO PELOS PESCADORES ARTESANAIS DO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
753/2022
Protocolo N°:
772
ID:
10261
Data:
29/08/2022 16:36:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 146/2022
INDICA UM PLANO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE DADOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO E OS BENEFÍCIOS OPORTUNIZADOS POR ELE.
Processo N°:
752/2022
Protocolo N°:
771
ID:
10263
Data:
29/08/2022 16:36:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2022
INDICA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, E INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA INFANTIL NA PRAÇA MUNICIPAL “JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
711/2022
Protocolo N°:
727
ID:
10216
Data:
15/08/2022 16:36:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2022
INDICA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ILMO SR. FÁBIO LONGUI BATISTA, TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL II (DER-2) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA DO CONTORNO QUE LIGA A ES-487 À ENTRADA DO SÍTIO CASARÃO, NA LOCALIDADE DO GOMES, A FIM AVERIGUAR UMA POSSÍVEL INVASÃO SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO.
Processo N°:
623/2022
Protocolo N°:
638
ID:
10119
Data:
01/08/2022 12:27:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2022
INDICA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, RECREAÇÃO E UM CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
165/2022
Protocolo N°:
171
ID:
9626
Data:
11/03/2022 13:25:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alcione de Amorim Gomes
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
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