Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 800 ID: 15042 Data: 22/06/2026 15:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”
Processo N°: 786/2026 Protocolo N°: 799 ID: 15041 Data: 22/06/2026 15:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 781/2026 Protocolo N°: 789 ID: 15024 Data: 22/06/2026 12:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 779/2026 Protocolo N°: 787 ID: 15031 Data: 22/06/2026 12:38:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLOCO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 774/2026 Protocolo N°: 781 ID: 15023 Data: 19/06/2026 12:50:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 776 ID: 15018 Data: 17/06/2026 16:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 766/2026 Protocolo N°: 773 ID: 15014 Data: 16/06/2026 12:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO MARÍTIMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2026 Protocolo N°: 754 ID: 14994 Data: 11/06/2026 12:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 753 ID: 14993 Data: 11/06/2026 12:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO LAGOA NAMETALA AYUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2026 Protocolo N°: 752 ID: 14997 Data: 11/06/2026 12:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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