Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 4/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, QUE "ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DA EMENDA QUE MODIFICOU SUA ESTRUTURA ORIGINÁRIA, ESPECIFICAMENTE O “CAPUT” DO ART. 6º-A. (OFÍCIO GAP/PMI Nº 070/2021)
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 270 ID: 8829 Data: 05/05/2021 17:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 369/2020 Protocolo N°: 96 ID: 8641 Data: 18/02/2021 17:44:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO DE 2020, PELO PERÍODO DE DE 01(UM) ANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 426/2020 Protocolo N°: 37 ID: 8565 Data: 20/01/2021 15:22:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM."
Processo N°: 424/2020 Protocolo N°: 36 ID: 8564 Data: 20/01/2021 15:16:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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