Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL – GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1117/2016 Protocolo N°: 1190 ID: 3256 Data: 17/10/2016 18:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
DETALHES
PROCESSO
DEC 483/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1116/2016 Protocolo N°: 1189 ID: 3255 Data: 17/10/2016 18:46:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
DETALHES
PROCESSO
DEC 482/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2016
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Processo N°: 1051/2016 Protocolo N°: 1123 ID: 3184 Data: 28/09/2016 12:57:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: COFINOR, Fábio dos Santos Pereira, Regina Viana de Souza, Waldemir Pereira Gama
DETALHES
PROCESSO
DEC 481/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2016
CONCEDE COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. UMBERTO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1047/2016 Protocolo N°: 1119 ID: 3180 Data: 26/09/2016 18:03:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
DEC 480/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2016
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO ILMO. SR. ALDEMIR VAILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2016 Protocolo N°: 1118 ID: 3179 Data: 26/09/2016 18:03:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
DEC 479/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2016
CONCEDE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2016 Protocolo N°: 1117 ID: 3178 Data: 26/09/2016 18:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
DEC 478/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LLMA. SRA. VANDA MÁRCIA FERRI LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1041/2016 Protocolo N°: 1111 ID: 3172 Data: 23/09/2016 08:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
DETALHES
PROCESSO
DEC 477/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1040/2016 Protocolo N°: 1110 ID: 3171 Data: 23/09/2016 08:40:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
DETALHES
PROCESSO
DEC 476/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2016 Protocolo N°: 1109 ID: 3170 Data: 23/09/2016 08:37:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
DETALHES
PROCESSO
DEC 475/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARLI ALVES SERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1038/2016 Protocolo N°: 1108 ID: 3169 Data: 22/09/2016 18:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
DEC 474/2016
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