Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Lenildo Henriques 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 4/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 709 ID: 12586 Data: 19/11/2024 13:06:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO SR. ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES JUNIOR.
Processo N°: 457/2024 Protocolo N°: 482 ID: 12353 Data: 12/08/2024 18:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A SR. ALESSANDRA FERREIRA GONÇALVES BRITO.
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 481 ID: 12354 Data: 12/08/2024 18:05:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 16/2024
INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTES PATRIMONIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL “GEORGETA FERREIRA DE ALMEIDA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 186/2024 Protocolo N°: 201 ID: 12058 Data: 18/03/2024 13:59:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 15/2024
INDICO TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA E.M.P.E.F “ESCOLA DESENGANO” EM UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: 183 ID: 12037 Data: 13/03/2024 12:38:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 13/2024
INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: 142 ID: 11992 Data: 04/03/2024 10:39:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
RES 119/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 95 ID: 11945 Data: 20/02/2024 14:57:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
E 33/2024
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