Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Estevão Silva Machado 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 6/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 716 ID: 12594 Data: 21/11/2024 18:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 564/2024 Protocolo N°: 592 ID: 12467 Data: 26/09/2024 17:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3403/2024
Indicação n° 56/2024
INDICO INSTALAÇÃO DE FORRO PVC EM TODAS CASAS POPULARES LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 531/2024 Protocolo N°: 557 ID: 12432 Data: 04/09/2024 09:08:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 512/2024 Protocolo N°: 538 ID: 12413 Data: 22/08/2024 08:22:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. HERVÉ RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 472/2024 Protocolo N°: 497 ID: 12368 Data: 13/08/2024 16:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2024 Protocolo N°: 496 ID: 12369 Data: 13/08/2024 16:52:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 443/2024 Protocolo N°: 467 ID: 12340 Data: 02/08/2024 15:10:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3401/2024
Indicação n° 53/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ROCHA SALES, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO – SEMOU E AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, QUE ELABORE ESTUDOS E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DO ITAÓCA FUTEBOL CLUBE” EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 442/2024 Protocolo N°: 466 ID: 12341 Data: 02/08/2024 15:09:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 30/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ROCHA SALES, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO - SEMOU, QUE ELABORE ESTUDOS E PROJETO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA “PRAÇA JOSÉ FERNANDES MARVILA” EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 279 ID: 12145 Data: 22/04/2024 16:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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