Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Lenildo Henriques 
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Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 950/2023 Protocolo N°: 966 ID: 11709 Data: 29/11/2023 10:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3375/2023
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCIANA DA CONCEIÇÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2023 Protocolo N°: 611 ID: 11305 Data: 01/08/2023 14:48:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
DEC 618/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MAICON BELONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 599/2023 Protocolo N°: 610 ID: 11306 Data: 01/08/2023 14:47:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
DEC 619/2023
Indicação n° 101/2023
INDICA AO EXECUTIVO E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, UM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SEREM OFERTADOS À NOSSA POPULAÇÃO DE FORMA GRATUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 564/2023 Protocolo N°: 573 ID: 11268 Data: 17/07/2023 12:56:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 99/2023
INDICA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 558/2023 Protocolo N°: 567 ID: 11262 Data: 13/07/2023 12:33:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 95/2023
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 512/2023 Protocolo N°: 520 ID: 11214 Data: 28/06/2023 12:22:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Moção n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA "KAROLINE DA SILVA CASTRO" PELO BELO DESEMPENHO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS JUVENIS DE 2023.
Processo N°: 481/2023 Protocolo N°: 487 ID: 11180 Data: 16/06/2023 17:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 86/2023
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO “PSICOSSOCIAL” PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Processo N°: 442/2023 Protocolo N°: 448 ID: 11136 Data: 05/06/2023 12:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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