Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Erasto da Costa Rocha 
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Emenda Impositiva n° 1/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 - PLOA 2024.
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 1026 ID: 11761 Data: 11/12/2023 15:12:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 141/2023
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA PARA ACESSO A BEIRA-MAR, NA RODOVIA DO SOL KM 060, DEFRONTE AO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1005/2023 Protocolo N°: 1025 ID: 11767 Data: 11/12/2023 15:12:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 937/2023 Protocolo N°: 951 ID: 11695 Data: 23/11/2023 15:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3376/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 914 ID: 11657 Data: 09/11/2023 16:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3368/2023
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 117/2023
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS DE EXTENSÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL, COM INÍCIO PRÓXIMO AO SÍTIO DO SÉRGIO E FINDANDO PRÓXIMO AO SÍTIO DO MARCIANO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 754/2023 Protocolo N°: 762 ID: 11488 Data: 26/09/2023 17:20:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 116/2023
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM APROXIMADAMENTE 01 (UM) QUILÔMETRO DE EXTENSÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEIR COELHO E FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALEX COSVOSK, NA LOCALIDADE DE SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 735/2023 Protocolo N°: 743 ID: 11470 Data: 18/09/2023 15:18:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 109/2023
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM APROXIMADAMENTE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL, NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 678/2023 Protocolo N°: 683 ID: 11406 Data: 24/08/2023 14:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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