Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Lucimar Alves Soares 
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Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA SALUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1011/2023 Protocolo N°: 1034 ID: 11779 Data: 11/12/2023 23:12:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3379/2023
Emenda Impositiva n° 3/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 - PLOA 2024.
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 1033 ID: 11773 Data: 11/12/2023 22:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 140/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DA MATA NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 999/2023 Protocolo N°: 1018 ID: 11763 Data: 11/12/2023 12:50:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 139/2023
INDICA QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DE 5% (CINCO PORCENTO) DOS ROYALTIES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 998/2023 Protocolo N°: 1017 ID: 11764 Data: 11/12/2023 12:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 965/2023 Protocolo N°: 984 ID: 11729 Data: 04/12/2023 08:28:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3372/2023
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 878/2023 Protocolo N°: 890 ID: 11626 Data: 06/11/2023 11:12:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3365/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 127/2023
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES PEÇANHA, ENTRE A ATUM DO BRASIL E O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GUIMARVAN, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 822/2023 Protocolo N°: 833 ID: 11567 Data: 16/10/2023 10:02:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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