Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Indicação n° 137/2023
INDICA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 991/2023 Protocolo N°: 1010 ID: 11756 Data: 07/12/2023 17:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 135/2023
INDICA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINOS, FEMININOS E PCD) PARA AS PRAIAS DE ITAOCA, ITAIPAVA E GAMBOA, E AINDA PARA A LAGOA GUANANDY, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 952/2023 Protocolo N°: 970 ID: 11714 Data: 30/11/2023 11:36:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA A GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÃO ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 689/2023 Protocolo N°: 695 ID: 11419 Data: 29/08/2023 14:48:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2023 Protocolo N°: 619 ID: 11317 Data: 02/08/2023 17:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 609/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MEIRIELE DE ALMEIDA MONTEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2023 Protocolo N°: 618 ID: 11318 Data: 02/08/2023 17:28:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 623/2023
Indicação n° 93/2023
INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO O EVENTO “PRAIA MOTO FEST”, CONFORME LEI N.º 3.088 DE 30 DE MAIO DE 2018, NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO EM ITAIPAVA E ITAOCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 501 ID: 11192 Data: 22/06/2023 12:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA "KAROLINE DA SILVA CASTRO" PELO BELO DESEMPENHO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS JUVENIS DE 2023.
Processo N°: 481/2023 Protocolo N°: 487 ID: 11180 Data: 16/06/2023 17:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ODILIO GOMES DO ESPIRITO SANTO” NA LOCALIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 383/2023 Protocolo N°: 388 ID: 11066 Data: 19/05/2023 11:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3350/2023
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