Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Antônio Carlos Helvécio 
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Indicação n° 149/2021
INDICA QUE SE INICIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROJETADA SEM SAÍDA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA PEDRO RAPOSO, NO BAIRRO JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 760/2021 Protocolo N°: 777 ID: 9367 Data: 29/11/2021 15:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Indicação n° 145/2021
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A MANUTENÇÃO DA ESTRADA COM USO DE MÁQUINA PATROL E USO DE CASCALHO DE PEDRAS, NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ILHA DO GATO.
Processo N°: 731/2021 Protocolo N°: 747 ID: 9336 Data: 16/11/2021 12:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3275/2021
Indicação n° 139/2021
INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL NA LOCALIDADE DO GOMES, ESPECIFICAMENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “PRAINHA” DA LAGOA GUANANDY.
Processo N°: 689/2021 Protocolo N°: 702 ID: 9288 Data: 03/11/2021 14:19:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Antônio Carlos Helvécio, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 3/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.
Processo N°: 686/2021 Protocolo N°: 699 ID: 9287 Data: 28/10/2021 13:37:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADEMIRO ANANIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2021 Protocolo N°: 659 ID: 9230 Data: 19/10/2021 15:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
DEC 563/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 645/2021 Protocolo N°: 658 ID: 9231 Data: 19/10/2021 15:12:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
DEC 564/2021
Indicação n° 117/2021
INDICA ESCAVAÇÃO EM DEGRAUS E APLICAÇÃO DE BIOMANTA (MANTA ECOLÓGICA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA), COMO SERVIÇO DE PREVENÇÃO NO BARRANCO ATRÁS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 489/2021 Protocolo N°: 500 ID: 9079 Data: 24/08/2021 16:49:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Indicação n° 114/2021
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A MANUTENÇÃO DA ESTRADA COM USO DE MÁQUINA PATROL E USO DE CASCALHO DE PEDRAS, NA RUA. FLAVIO JOAQUIM PEREIRA, CONHECIDO COMO MORRO DO RELO, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 458/2021 Protocolo N°: 469 ID: 9049 Data: 16/08/2021 17:28:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 445/2021 Protocolo N°: 456 ID: 9036 Data: 11/08/2021 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
L 3245/2021
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