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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Júlio César Ferreira de Magalhães
Localizada(s)
16
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRVULO FERNANDES DE OLIVEIRA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
769/2021
Protocolo N°:
786
ID:
9377
Data:
02/12/2021 12:01:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
718/2021
Protocolo N°:
734
ID:
9323
Data:
09/11/2021 13:22:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Bechara Netto
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Carneiro
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2021
INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL NA LOCALIDADE DO GOMES, ESPECIFICAMENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “PRAINHA” DA LAGOA GUANANDY.
Processo N°:
689/2021
Protocolo N°:
702
ID:
9288
Data:
03/11/2021 14:19:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.
Processo N°:
686/2021
Protocolo N°:
699
ID:
9287
Data:
28/10/2021 13:37:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José de Oliveira Lima
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
João Bechara Netto
,
Júlio César Carneiro
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 134/2021
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/2021
Protocolo N°:
660
ID:
9255
Data:
19/10/2021 15:34:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
643/2021
Protocolo N°:
656
ID:
9237
Data:
19/10/2021 14:35:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MILTON CRUZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
642/2021
Protocolo N°:
655
ID:
9238
Data:
19/10/2021 14:35:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JONAS ROHR”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
505/2021
Protocolo N°:
516
ID:
9095
Data:
27/08/2021 15:00:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº. 5. 194/66 PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
500/2021
Protocolo N°:
511
ID:
9091
Data:
26/08/2021 15:36:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 109/2021
INDICA REPARO E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA ASFALTADA, DEVIDO AO DESNIVELAMENTO NA CABECEIRA DA “PONTE DR. ATALIBA DE CARVALHO BRITO”, NA LOCALIDADE DE PAINEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
425/2021
Protocolo N°:
436
ID:
9012
Data:
04/08/2021 17:15:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
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