Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRVULO FERNANDES DE OLIVEIRA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 769/2021 Protocolo N°: 786 ID: 9377 Data: 02/12/2021 12:01:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3277/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3275/2021
Indicação n° 139/2021
INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL NA LOCALIDADE DO GOMES, ESPECIFICAMENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “PRAINHA” DA LAGOA GUANANDY.
Processo N°: 689/2021 Protocolo N°: 702 ID: 9288 Data: 03/11/2021 14:19:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Antônio Carlos Helvécio, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 3/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.
Processo N°: 686/2021 Protocolo N°: 699 ID: 9287 Data: 28/10/2021 13:37:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 134/2021
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/2021 Protocolo N°: 660 ID: 9255 Data: 19/10/2021 15:34:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2021 Protocolo N°: 656 ID: 9237 Data: 19/10/2021 14:35:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
DEC 570/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MILTON CRUZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 642/2021 Protocolo N°: 655 ID: 9238 Data: 19/10/2021 14:35:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
DEC 571/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JONAS ROHR”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 505/2021 Protocolo N°: 516 ID: 9095 Data: 27/08/2021 15:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3250/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº. 5. 194/66 PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2021 Protocolo N°: 511 ID: 9091 Data: 26/08/2021 15:36:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3257/2021
Indicação n° 109/2021
INDICA REPARO E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA ASFALTADA, DEVIDO AO DESNIVELAMENTO NA CABECEIRA DA “PONTE DR. ATALIBA DE CARVALHO BRITO”, NA LOCALIDADE DE PAINEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 425/2021 Protocolo N°: 436 ID: 9012 Data: 04/08/2021 17:15:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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