PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 25/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (6)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026 Nº Processo: 85/2026 Data: 12/01/2026 12:49:02 Autor: Lucas Silva Soares INSTITUI O PROGRAMA “D PATINETE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2026 Nº Processo: 209/2026 Data: 09/02/2026 13:09:04 Autor: Lucas Silva Soares INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2026 Nº Processo: 242/2026 Data: 23/02/2026 12:32:01 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2026 Nº Processo: 281/2026 Data: 26/02/2026 12:49:16 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MINICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2026 Nº Processo: 282/2026 Data: 26/02/2026 12:49:40 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2026 Nº Processo: 326/2026 Data: 09/03/2026 10:06:52 Autor: Vandilson Tomás de Araújo DENOMINA RUA“ ARILDO CANDAL BATISTA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ITAÓCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM /ES. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais