INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Considerando a aprovação unânime do projeto com emenda aditiva em primeira discussão e votação, durante a 33ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2025, encaminhe-se à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Emenda Aditiva ao Art. 3º do PLO - Parágrafo único –  O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber, especialmente quanto à definição da autoridade competente para fiscalização, autuação e aplicação das penalidades previstas, bem como quanto aos procedimentos administrativos para notificação, defesa e cobrança das multas, podendo dispor ainda sobre outras medidas necessárias à execução e ao cumprimento efetivo das disposições desta norma. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  AUS Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

INSTITUI O DIA DO “INSANOS MOTOCLUBE DO BRASIL”, NESTE MUNICÍPIO.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2025, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA DISCIPLINAR A RECONDUÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  AUS Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação: