INDICO que viabilize a aquisição de dois (02) TRATORES CORTADOR DE GRAMA.

Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.

Observação:

INDICO que viabilize a aquisição de uma (01) CARRETA AGRÍCOLA

Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.

Observação:

INDICO a aquisição de um (01) TRATOR AGRÍCOLA (Potência de 75Cv e Tração 4x4).

Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.

Observação:

INDICO a aquisição de uma (01) GRADE NIVELADORA.

Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.

Observação:

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA “OLAVO DOS SANTOS FILHO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.

Observação:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3285 DE 5 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento:           Considerando a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente e a aprovação de Urgência Simples pelo Plenário desta Casa, que dispensa a tramitação pela Procuradoria Legislativa e pelas Comissões em razão da desnecessidade identificada na leitura e divulgação do projeto em análise, encaminho os autos diretamente a Presidência para inclusão na Ordem do Dia para Discussão e Votação Única.           Esclareço que o projeto que dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal de Educação – FME, instituído pela Lei Municipal nº 3.285, de 5 de março de 2022, e dá outras providências foi encaminhado com as devidas alterações, conforme apontado pela Procuradoria.           Por determinação expressa do Presidente, oriento que os Pares considerem o Parecer Jurídico exarado às folhas 17 e 18, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) exarado ás folhas 20 e 21, Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) exarado ás folhas 23 e 24 e por fim da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) exarado ás folhas 26 do Processo n.º 509/2024 - PL 29/2024, com vistas a aproveitar os apontamentos já registrados e a promover os princípios da celeridade, eficiência, economicidade e legalidade. Caso necessário, fica ressalvada a possibilidade de um novo parecer especializado.

Observação: