AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após rejeição por 04 votos a 03, dos vereadores presentes, em 1ª discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminhado o Projeto para arquivamento. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio NÃO Erasto da C. Rocha NÃO Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto  NÃO José de Oliveira Lima  AUS Júlio César F. de Magalhães NÃO Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Complemento: Após aprovação à unanimidade, pelos vereadores presentes, em 01ª discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação: