CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 01/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 152 /2023
Nº Processo: 833/2023
Data: 17/10/2023 15:19:11
Autor: Rosana de Fátima Conceição Brum - Patrulha Animal
Associação de Proteção Animal de Itapemirim-ES "Patrulha Animal" - Relatório de despesas dos meses de abril à agosto/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 155 /2023
Nº Processo: 853/2023
Data: 24/10/2023 14:37:13
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
OFÍCIO/SINDSERV Nº 118/2023 - reivindicações quanto ao piso salarial do Magistério de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado à CESAS para ciência e providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 157 /2023
Nº Processo: 859/2023
Data: 26/10/2023 10:30:09
Autor: Diego Guimarães Ribeiro
Procuradoria Geral do Município - Processo: 01295/2022-1/ 01121/2023-2 - Assunto : Termo de Ajustamento de Gestão/ Ata nº 22/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2023
Nº Processo: 868/2023
Data: 30/10/2023 17:27:50
Autor: Erasto da Costa Rocha, Lucimar Alves Soares , José de Oliveira Lima
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 2 /2023
Nº Processo: 870/2023
Data: 30/10/2023 18:45:04
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Substitutivo N° 3 /2023
Nº Processo: 759/2023
Data: 24/10/2023 13:01:19
Autor: Poder Executivo Municipal
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 17 /2023
Nº Processo: 856/2023
Data: 25/10/2023 14:44:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Executivo Municipal sobre laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, e equipamentos de segurança aos servidores públicos de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 18 /2023
Nº Processo: 861/2023
Data: 26/10/2023 11:52:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação Executivo Municipal sobre os laudos emitidos pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros que justificaram a condenação das Escolas rurais do município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 19 /2023
Nº Processo: 869/2023
Data: 30/10/2023 18:44:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Executivo Municipal sobre a arrecadação de royalties pelo município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 38ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: