CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 05/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 40 /2023
Nº Processo: 224/2023
Data: 30/03/2023 11:11:04
Autor: Elizete Leal da Silva
Requerimento da Sra. Elizete Leal da Silva, servidora da SEMUS - Solicita agendamento de reunião com a CMI para tratar assuntos relacionados ao Município.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, e agendada reunião com todos os Vereadores e a requerente para o dia 12 de abril de 2023, às 16h, no Plenário da CMI, encaminhado este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 41 /2023
Nº Processo: 230/2023
Data: 31/03/2023 15:04:10
Autor: Tribunal de Justiça
Ofício nº 134/2023 - Ação Direta e Inconstitucionalidade nº 0006203-47.2021.8.08.0000.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, encaminho à Presidência para providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 40 /2023
Nº Processo: 231/2023
Data: 31/03/2023 16:22:32
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reconstrução da extensão de rede de energia elétrica iniciando próximo ao radar e finalizando próximo a localidade de Barbados, rodovia Safra x Marataízes neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 41 /2023
Nº Processo: 232/2023
Data: 31/03/2023 16:22:47
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma da quadra poliesportiva da localidade de Barbados neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 42 /2023
Nº Processo: 236/2023
Data: 03/04/2023 13:11:50
Autor: Lenildo Henriques
Indica transformação da antiga Escola “E.M.P.E.F Desengano", em uma Sede Social de uso para a Associação de Moradores da localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 43 /2023
Nº Processo: 239/2023
Data: 03/04/2023 15:42:31
Autor: Estevão Silva Machado
Indica instalação de radar eletrônico na rodovia Safra x Marataizes ES-490, na entrada de Brejo Grande no Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: