CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 12/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 154 /2022
Nº Processo: 736/2022
Data: 23/08/2022 15:08:45
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 03982/2022-1 TCEES - Estudo técnico de impactos fiscais da redução do ICMS nos limites constitucionais.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, encaminho à COFINOR para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 158 /2022
Nº Processo: 755/2022
Data: 30/08/2022 15:01:25
Autor: José Carlos da Silva Alves - Fórum da Agenda 21 Itapemirim
Fórum Agenda 21 - Solicitação de reunião com a Comissão permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Itapemirim no dia 16 de setembro de 2022, às 15h.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, retorno à Presidência para realizar agendamento da reunião do requerente com os membros da COSERP.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 159 /2022
Nº Processo: 762/2022
Data: 02/09/2022 11:40:23
Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas - Assembleia Legislativa do ES
Ofício CPAD nº 1783/2022 - Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa do ES - Assunto: Relatório Autismo: desafios e soluções diante da realidade atual.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, encaminho à CESAS para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 160 /2022
Nº Processo: 767/2022
Data: 05/09/2022 16:00:33
Autor: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão-ES
Ofício Circular nº 010/2022 - Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão-ES - Assunto: Encaminhamento de Ata de Audiência Pública.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, retorno à Presidência para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 149 /2022
Nº Processo: 759/2022
Data: 01/09/2022 12:50:18
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, em frente a Escola ´´Santa Helena`` na localidade de Ilha do Gato , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 150 /2022
Nº Processo: 765/2022
Data: 05/09/2022 14:55:38
Autor: Estevão Silva Machado
Indica calçamento das ruas do Bairro Boa Esperança, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 151 /2022
Nº Processo: 766/2022
Data: 05/09/2022 14:55:48
Autor: Estevão Silva Machado
Indica que seja executado serviço de instalação de braços com luminárias, na rede de distribuição elétrica na rodovia Safra x Marataízes, ES-490 começando no trevo de Campo Acima até a entrada da Apecarb, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 6 /2022
Nº Processo: 758/2022
Data: 30/08/2022 16:58:23
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de Aplausos a Sra. Rejane Dias de Oliveira, Massoterapeuta, pela dedicação e presteza nos trabalhos realizados no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022, e entrega de cópia da Moção a homenageada, encaminhado para arquivamento.
Observação: