CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 27/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 97 /2022
Nº Processo: 552/2022
Data: 12/07/2022 13:55:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de uma Capela Mortuária, na localidade de Campo Acima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2022, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 104 /2022
Nº Processo: 582/2022
Data: 20/07/2022 15:15:02
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica construção de lombada (quebra-mola) ou outro redutor de velocidade, na Avenida Rafael Vale dos Reis, no bairro Candéus (em frente a barbearia do Patrick, antes do Clube do Cavalo), Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2022, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 107 /2022
Nº Processo: 592/2022
Data: 25/07/2022 15:32:37
Autor: Estevão Silva Machado
Indica pavimentação asfáltica das referidas ruas da localidade do Monte Aghá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2022, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 109 /2022
Nº Processo: 596/2022
Data: 25/07/2022 17:40:41
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica construção de uma Unidade Básica de Saúde e uma Praça de lazer, na localidade de Ilha do Gato, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2022
Nº Processo: 588/2022
Data: 25/07/2022 11:07:30
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 5 /2022
Nº Processo: 581/2022
Data: 20/07/2022 15:14:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer Informações ao Executivo Municipal sobre a aplicabilidade da Lei nº 3.094/2018 que institui novo programa de Assistência Social à pessoa com transtorno espectro autista.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2022, encaminhado novamente ao Plenário para a próxima Sessão para deliberação da mesma, devido a falta de quórum na Sessão plenária citada.
Observação: