CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 29/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 118 /2022
Nº Processo: 467/2022
Data: 20/06/2022 15:29:52
Autor: SAAE
OF.SAAE.IT0177/2022. Assunto: Envio de Balancetes analíticos.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22º Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 120 /2022
Nº Processo: 479/2022
Data: 23/06/2022 13:44:32
Autor: Presidente Paulo Sérgio de Toledo Gomes e Outros
Termo de Doação e entrega de bem que entre si celebram a Cãmara Municipal de Itapemirim e o Município de Itapemirim-ES

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22º Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 124 /2022
Nº Processo: 487/2022
Data: 24/06/2022 13:42:27
Autor: IPREVITA
OFÍCIO IPREVITA Nº 108/2022. - ASSUNTO: Resposta ao pedido de Pensão por Morte instituída em razão do falecimento da servidora efetiva MARIA DA PENHA SILVA BRAZIL.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22º Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 78 /2022
Nº Processo: 481/2022
Data: 23/06/2022 13:46:37
Autor: Antônio Carlos Helvécio
indica construção de uma rede de esgoto na localidade do Fazenda Velha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 79 /2022
Nº Processo: 482/2022
Data: 23/06/2022 13:46:50
Autor: Antônio Carlos Helvécio
indica construção de uma rede de esgoto na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 80 /2022
Nº Processo: 488/2022
Data: 24/06/2022 13:43:17
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao chefe do poder executivo de Itapemirim, que seja instalado pelo órgão competente da municipalidade juntamente com profissionais habilitado uma estação meteorológica na localidade no município de Itapemirim que muito contribuirá na geração de informações capazes de servir de subsidio para tomada de decisões dos produtores, quanto a investimentos, irrigação, manejo etc. por esses motivos as informações geradas pelas estações meteorológicas tornam-se fundamentais para o sucesso agrícola de nosso município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 81 /2022
Nº Processo: 491/2022
Data: 27/06/2022 12:51:31
Autor: Estevão Silva Machado
Aquisição/Desapropriação de terreno para a construção de um campo de grama sintética na chegada de Campo Acima antigo campo da Apercabe e ao entorno a construção de uma Praça, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 82 /2022
Nº Processo: 493/2022
Data: 27/06/2022 12:59:53
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a Desapropriação/ Aquisição de terreno para a construção da Avenida do Contorno em Candéus dando continuidade a primeira etapa da Avenida do Contorno em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 83 /2022
Nº Processo: 494/2022
Data: 27/06/2022 13:00:05
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a construção de uma quadra coberta de grama sintética e uma pracinha ao entorno da referida quadra, no bairro Boa Esperança na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 84 /2022
Nº Processo: 497/2022
Data: 27/06/2022 16:19:09
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício José de Oliveira Lima, com referência à EMENDA ao projeto de lei nº 180/2022, da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo, de autoria do Deputado Marcos Madureira, que interceda junto a Secretaria de Obras e urbanismo para que viabilize a construção do complexo esportivo, na propriedade pertencente ao Município, na localidade de Itaoca, tendo como localização, ao lado do valão, frente a passarela Geraldo Benevides da Cunha.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 85 /2022
Nº Processo: 499/2022
Data: 27/06/2022 16:53:31
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício José de Oliveira Lima, que empreenda esforços junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, a fim de que viabilize a pavimentação asfáltica de aproximadamente 01 (um) quilometro e 600 (seiscentos) metros de extensão, na localidade de Córrego do Ouro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 86 /2022
Nº Processo: 500/2022
Data: 27/06/2022 16:53:47
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício José de Oliveira Lima, que empreenda esforços junto ao Sr. Marcelo do Rosário Martins, Diretor Geral do SAAE, a fim de que viabilize a instalação de rede de água de aproximadamente 600 (seiscentos) metros de extensão, na localidade de Córrego do Ouro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 1 /2022
Nº Processo: 489/2022
Data: 27/06/2022 12:50:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO SERGIO DE TOLEDO COSTA, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAPEMIRIM, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO E EM ESPECIAL PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE MEIO AMBIENTE 2022.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 2 /2022
Nº Processo: 490/2022
Data: 27/06/2022 12:51:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Júlio César Ferreira de Magalhães
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES PAULO SERGIO DE TOLEDO COSTA E JÚLIO CÉSAR FERREIRA MAGALHAES, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. ROMERSON MARCOS FERREIRA COSTA, DIRETOR DO CENTRO DE ZOONOSES E TODA EQUIPE DE SERVIDORES, PELA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NOS TRABALHOS REALIZADOS, NO MUNICIPIO DE ITAPMEIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informação N° 3 /2022
Nº Processo: 454/2022
Data: 14/06/2022 14:04:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 3.094/2018, INSTITUI NOVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22º Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação: