CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 05/04/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 30 /2022
Nº Processo: 209/2022
Data: 29/03/2022 15:25:39
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica que viabilize a realização do Programa ESF (Estratégia Saúde da Família) Itinerante - “Saúde Vai ao Campo”, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 31 /2022
Nº Processo: 210/2022
Data: 29/03/2022 15:26:33
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica que implante um projeto denominado “Odonto móvel”, que consiste na disponibilização de um consultório odontológico móvel para atender as áreas de difícil acesso do município, bem como a população das áreas rurais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2022
Nº Processo: 215/2022
Data: 30/03/2022 21:46:33
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão ordinária de 05 de abril de 2022 e aprovada a urgência simples da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria Geral para opinamento.
Observação: