ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Adiada a votação do Projeto, conforme decisão em Plenário, na 02ª Sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2022. Encaminho à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.

Observação:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Adiada a votação do Projeto, conforme decisão em Plenário, na 02ª Sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2022. Encaminho à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.

Observação:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 03 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Complemento: Após aprovação por 07 votos favoráveis e 02 contrários (Vereadores Júlio César Magalhães e Lucimar Alves), pelos vereadores presentes, em discussão e votação única na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha AUS João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães NÃO Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares NÃO Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha AUS João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Complemento: Adiada a votação do Projeto, conforme decisão em Plenário, na 02ª Sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2022. Encaminho à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.

Observação: