CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 06/12/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 135 /2021
Nº Processo: 759/2021
Data: 29/11/2021 14:21:10
Autor: Diretor Presidente - Wilson Marques Paz
Ofício IPREVITA Nº 205/2021 - Assunto: Participação de servidor no 9° Congresso Brasileiro de RPPS/ABIPEM e XIV Seminário Capixaba de Previdência da ACIP.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro  de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 149 /2021
Nº Processo: 760/2021
Data: 29/11/2021 15:35:45
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que se inicie a pavimentação asfáltica com rede de drenagem pluvial e tratamento de esgoto na Rua Projetada sem saída, que faz ligação com a rua Pedro Raposo, no bairro Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro  de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 150 /2021
Nº Processo: 768/2021
Data: 02/12/2021 11:59:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de um Prédio novo para atender as demandas da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anacleto Jacinto Ribeiro em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro  de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 151 /2021
Nº Processo: 770/2021
Data: 02/12/2021 12:01:38
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial, na estrada principal que dar acesso a localidade de Ilha do Gato, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro  de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2021
Nº Processo: 762/2021
Data: 30/11/2021 13:29:39
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2021
Nº Processo: 769/2021
Data: 02/12/2021 12:01:14
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRVULO FERNANDES DE OLIVEIRA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2021
Nº Processo: 771/2021
Data: 02/12/2021 16:24:08
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ATHAYDE JOSÉ DE SOUZA”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2021
Nº Processo: 772/2021
Data: 02/12/2021 16:24:23
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARTINHO MOREIRA”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 2 /2021
Nº Processo: 776/2021
Data: 03/12/2021 13:28:20
Autor: José de Oliveira Lima, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 3 /2021
Nº Processo: 779/2021
Data: 03/12/2021 17:20:57
Autor: José de Oliveira Lima
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: