INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.

Observação:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Pedido de vista concedido ao Vereador João Bechara Netto na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021 para análise da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Vereador.

Observação:

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “ERIVELTO PORTO MEIRELLES”, NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 43ª sessão ordinária de 23 de novembro de 2021.

Observação:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Pedido de vista concedido ao Vereador João Bechara Netto na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021 para análise da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Vereador.

Observação:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 43ª sessão ordinária de 23 de novembro de 2021. Obs: Parecer da COLEJUR nº 105/2021 anexado ao processo.

Observação:

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 43ª sessão ordinária de 23 de novembro de 2021.

Observação:

ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após matéria retirada pelos autores (Mesa Diretora) na 43ª Sessão ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho este processo legislativo para arquivamento.

Observação:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.871 DE 11 DE JUNHO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Parecer Inconstitucional da COLEJUR rejeitado em Plenário por 07 votos favoráveis e 03 contrários (Vereadores Júlio César Carneiro, Lenildo Henriques e Alcione de Amorim). Encaminho à Procuradoria para nova distribuição às Comissões.

Observação: