CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 16/11/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2021
Nº Processo: 549/2021
Data: 20/09/2021 14:26:05
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O PROGRAMA EMPREENDER E CRESCER, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPEMIRIM/ES – ITAPEMIRIM INVESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pedido de Vista
Complemento: Pedido de vista concedido ao Vereador João Bechara Netto na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, para análise da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Vereador.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2021
Nº Processo: 582/2021
Data: 24/09/2021 17:08:09
Autor: Júlio César Carneiro
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2021
Nº Processo: 583/2021
Data: 24/09/2021 17:08:34
Autor: Júlio César Carneiro
ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2021
Nº Processo: 621/2021
Data: 14/10/2021 08:18:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ALVINO PEDRO DA COSTA " EM GRAÚNA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 42ª sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2021
Nº Processo: 681/2021
Data: 27/10/2021 16:48:50
Autor: João Bechara Netto
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, EM LIMÃO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 42ª Sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Substitutivo N° 1 /2021
Nº Processo: 596/2021
Data: 05/11/2021 17:16:20
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (Substitutivo ao PL 053/2021)

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 42ª sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Substitutivo N° 2 /2021
Nº Processo: 597/2021
Data: 05/11/2021 17:21:55
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. (Substitutivo ao PL 054/2021)

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 42ª sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Observação: