CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 29/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 49 /2021
Nº Processo: 231/2021
Data: 19/04/2021 22:47:11
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja terminado o projeto Calçadão do Bem no bairro Rosa Meireles, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 50 /2021
Nº Processo: 232/2021
Data: 19/04/2021 22:48:55
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja construído um campo de futebol Society com grama sintética, cobertura, vestiário, iluminação e uma praça no bairro Vargem Grande, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 51 /2021
Nº Processo: 233/2021
Data: 19/04/2021 22:50:19
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de educação, para que viabilize estudos e elaboração de um cronograma, a fim de que se realize uma reforma na EMUEF Irmãos Kennedy, no bairro Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 52 /2021
Nº Processo: 234/2021
Data: 20/04/2021 16:56:09
Autor: Lenildo Henriques
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de aquisição de um terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 53 /2021
Nº Processo: 235/2021
Data: 20/04/2021 16:57:01
Autor: Lenildo Henriques
INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim, Dr. Thiago Peçanha Lopes, a necessidade e conveniência de através da Secretaria de Obras e Urbanismo, viabilizar o término da construção da Quadra poliesportiva na localidade de Brejo Grande do Sul, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 54 /2021
Nº Processo: 236/2021
Data: 22/04/2021 14:43:24
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize estudos, a fim de que seja reativada a Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Amaro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 55 /2021
Nº Processo: 237/2021
Data: 22/04/2021 14:44:36
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro Limão (conhecido como Beira Rio), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 56 /2021
Nº Processo: 238/2021
Data: 23/04/2021 13:32:04
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, elabore estudos e projeto, a fim de viabilizar a Construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de Sapucaia, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solcitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 57 /2021
Nº Processo: 239/2021
Data: 23/04/2021 18:39:58
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de viabilizar pavimentação asfáltica na localidade de Garrafão, iniciando próximo à residência do Sr. João Luiz, e finalizando próximo ao Carvalho Gás (com extensão aproximada de 600 metros),neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 58 /2021
Nº Processo: 240/2021
Data: 23/04/2021 18:41:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da via rural que se inicia na localidade de Brejo Grande no Norte (próximo ao Campo de futebol do Botafoguinho), finalizando na localidade de Rio Muquí (próximo à residência do Sr. Altair Moté), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Emenda Modificativa N° 1 /2021
Nº Processo: 218/2021
Data: 20/04/2021 16:57:58
Autor: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto , Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa ao Artigo 6º do Projeto de Lei nº 009/2021 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para andamento do processo.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informação N° 1 /2021
Nº Processo: 251/2021
Data: 29/04/2021 16:41:07
Autor: João Bechara Netto
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a fim de discussão e consequente aprovação em Plenário, na forma regimental, à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Viviane da Rocha Peçanha Sampaio, acerca da não distribuição regular da Merenda Escolar às famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino, desde que se iniciou a crise sanitária pelo Coronavírus (COVID-19).

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após leitura e aprovação à unanimidade em Plenário pelos vereadores presentes, na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: