CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 23/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 23 /2021
Nº Processo: 182/2021
Data: 19/03/2021 15:58:14
Autor: Tribunal de Justiça do ES
Ofício nº 304/2021 - Tribunal de Justiça do ES - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 0021252-02.2019.8.08.0000 da Lei Municipal nº 3.150/2019.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão ordinária de 23 de março de 2021,  encaminho para o Setor de TI para atualização da Legislação online do site da CMI.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 26 /2021
Nº Processo: 176/2021
Data: 16/03/2021 14:44:25
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se reinicie a construção da praça e da quadra poliesportiva, no bairro Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 27 /2021
Nº Processo: 177/2021
Data: 16/03/2021 14:44:53
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se reinicie a rede de drenagem pluvial e que inicie a pavimentação de 80 metros da entrada da comunidade conhecida como Cafofo, localizado no bairro Palmital (situado a um quilômetro da praça central, indo em direção a Usina Paineiras), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 28 /2021
Nº Processo: 180/2021
Data: 18/03/2021 18:36:38
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicito serviços de drenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Carlos Ronaldi Miranda que está localizada entre as ruas Maria Fernandes e Rua Clério Jacinto Ribeiro em Campo Acima neste, neste município,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 29 /2021
Nº Processo: 183/2021
Data: 19/03/2021 16:30:04
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que intererceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER-ES, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma Rotatória (trevo) de acesso na Rodovia – ES 487 (Itapemirim x Rio Novo), na localidade de Beira Rio, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 30 /2021
Nº Processo: 184/2021
Data: 19/03/2021 16:31:23
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, viabilize a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Rua Custódio Ferreira, que se inicia na estrada que liga a Rodovia do Contorno e termina na porteira da fazenda do Srº. Custódio Ferreira, e o quarteirão do Caminho do Sítio e Sítio do Caprini, na localidade de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2021
Nº Processo: 181/2021
Data: 19/03/2021 12:42:47
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
RECONHECE A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA, A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COMO FORMAS DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, MESMO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 23 de março de 2021, e aprovada a urgência simples por unanimidade dos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação: