CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 02/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 16 /2021
Nº Processo: 115/2021
Data: 25/02/2021 16:19:09
Autor: Geíza Gomes Tavares Porto
Solicitação de Reunião com Vereadores da CMI sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - servidora pública efetiva: Geíza Gomes Tavares Porto.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, e convidada a requerente para reunião com os vereadores ainda esta semana, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 11 /2021
Nº Processo: 100/2021
Data: 23/02/2021 12:11:08
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICA que sejam incluídos no rol prioritário da lista de vacinação contra a COVID19 os seguintes profissionais: Garis e Servidores que prestam serviços em cemitérios (Coveiros).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 12 /2021
Nº Processo: 118/2021
Data: 26/02/2021 15:56:19
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indico a mesa, na forma Regimental, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal Dr. Thiago Peçanha Lopes, para que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a verificação de possibilidade de asfaltamento de via rural, ligando Brejo Grande do Sul a Rodovia ES 490 em Graúna.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2021
Nº Processo: 85/2021
Data: 18/02/2021 12:25:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2021
Nº Processo: 71/2021
Data: 10/02/2021 13:32:22
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS E SALÁRIO, RESPECTIVAMENTE, DOS CARGOS DE PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS COMPONENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E GRATIFICAÇÕES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: A pedido do Executivo Municipal através do Ofício GAP 045/2021 (apenso) que é o autor da matéria, a proposição foi retirada de pauta para ser apresentada futuramente em uma nova proposição. Segue para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2021
Nº Processo: 112/2021
Data: 25/02/2021 15:08:31
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ORGÃOS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: