| Recebimento: 17/12/2021 13:17:17 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2021 14:13:29 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2021 13:12:55 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 230 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 01ª Sessão Legislativa em 2021 tendo assim o recesso parlamentar da 20ª Legislatura (2021-2024), encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2021 17:15:03 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 30/04/2021 14:11:03 |
Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade
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Tempo gasto: 41 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR. Encaminhado à Presidência para inclusão do Parecer na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 14/2021 - PL 85/2021 - Processo 004/2021 - Quilombolas
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| Recebimento: 05/03/2021 14:06:59 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/03/2021 14:35:38 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se os autos de Projeto de Lei de autoria do Nobre Vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa, com o intuito de criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus nas comunidades Quilombolas- COBID-19, e dá outras providências.
É público e notório o que esse vírus causou e causa no mundo inteiro, esta procuradoria se solidariza por qualquer ato que posso ajudar aqueles mais necessitados e sem condições para se prevenir , ter apoio de qualquer que seja o ente, desta forma, nada mais justo e legal, parecer pela APROVAÇÃO do referido Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2021 16:37:16 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2021 20:50:08 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2021 16:29:51 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2021 16:20:52 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 02 de março de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 13:11:42 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 18/02/2021 13:12:19 |
Ação: Proposição Verificada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 12:25:52 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/02/2021 12:25:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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