CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 28/07/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2020
Nº Processo: 114/2020
Data: 17/02/2020 15:44:20
Autor: Executivo Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA "MIGUEL LOPES", NA LOCALIDADE DE ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após ser discutido em Plenário, foi pedido urgência Especial e acatado pelo plenário sendo aprovado por 7 votos a favor e 4 abstenções, a proposição seguiu para elaboração de Redação final e autografo na 53ª sessão ordinária de 28 de Julho de 2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 03/03/2020 12:21:05
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após ser discutido em Plenário, foi pedido urgência Especial e acatado pelo plenário sendo aprovado por 7 votos a favor e 4 abstenções, a proposição seguiu para elaboração de Redação final e autografo na 53ª sessão ordinária de 28 de Julho de 2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020
Nº Processo: 165/2020
Data: 04/03/2020 16:48:46
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após ser discutido em Plenário, foi pedido urgência Especial e acatado pelo plenário sendo aprovado por 7 votos a favor e 4 abstenções, a proposição seguiu para elaboração de Redação final e autografo na 53ª sessão ordinária de 28 de Julho de 2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 175/2020
Data: 06/03/2020 15:59:44
Autor: Mariel Delfino Amaro
DÁ DENOMINAÇÃO A "ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA HELENA", NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após ser discutido em Plenário, foi pedido urgência Especial e acatado pelo plenário sendo aprovado por 7 votos a favor e 4 abstenções, a proposição seguiu para elaboração de Redação final e autografo na 53ª sessão ordinária de 28 de Julho de 2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2020
Nº Processo: 240/2020
Data: 22/04/2020 14:32:45
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM EM RAZÃO DO PROJETO ATELEARTE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após ser discutido em Plenário, o projeto segui para votação sendo aprovado por 7 votos a favor e 4 abstenções, a proposição seguiu para elaboração de Redação final e autografo na 53ª sessão ordinária de 28 de Julho de 2020.
Observação: