• Ir para conteúdo [1]
  • Ir para rodapé [2]
  • Acessar página inicial do site
  • Acessar página sobre acessibilidade do site
  • Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
  • Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
  • Acessar Intranet
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o rodapé
PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
  • Início
  • Consultas
    Consulta Simples Consulta Avançada Consulta por Tipo Consulta por Situação Consulta por Autor Índice Cronológico
  • Parlamentares
    Vereadores Mesa Diretora Comissões
  • Atividades
    Sessões Plenárias
  • Legislação
    Legislação Municipal Legislação Estadual Legislação Federal
  • Autenticar Documentos
  • Portais
    Institucional Processo Legislativo
 MELHORE SUA BUSCA  IMPRIMIR  COMPARTILHE

  Projeto de Lei Ordinária 46/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/05/2025 15:45:49
 N° Processo 685/2025
 N° Protocolo 690/2025
 ID 13387
 Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 Autoria

Poder Executivo Municipal;

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo
Mensagem
Projeto de Lei
AVALIACAO DA SITUACAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III- METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO PROJECAO ATUARIAL DO RPPS
DEMONSTRATIVO V- ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VII- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
DEMONSTRATIVO X- TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Projeto Substitutivo 4/2025
Emenda Modificativa 1/2025
Emenda Modificativa 2/2025
Emenda Modificativa 3/2025
Emenda Modificativa 4/2025

  Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

Recebimento: 01/07/2025 14:31:06 Fase: Arquivado Setor:Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 14:43:30 Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor:Presidência
Envio: 30/06/2025 14:44:43 Ação: Encaminhado para Arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após protocolo do Projeto Substitutivo, encaminho o presente ao arquivo. 
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 30/05/2025 15:49:23 Fase: Para Verificação da Proposição Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 30/05/2025 15:50:25 Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 30/05/2025 15:45:50 Fase: Protocolar Proposição Setor:Protocolo
Envio: 30/05/2025 15:45:50 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

01/07
Arquivado Coordenação de Arquivo Geral
jul
30/06
Incluir Proposição no Expediente Presidência  30 dias, 22 horas, 54 minutos Encaminhado para Arquivamento Despacho Eletrônico - 30/06/2025
jun
30/05
Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo  4 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 30/05/2025
30/05
Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/05/2025
mai
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/06/2025 17:26:37PS 4/2025 - Projeto Substitutivo
Poder Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal


Mensagem
Projeto de Lei
AVALIACAO DA SITUACAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III- METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO PROJECAO ATUARIAL DO RPPS
DEMONSTRATIVO V- ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VII- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
DEMONSTRATIVO X- TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Anexos da Tramitação



 Acompanhe por e-mail

Consultas

  • Consulta Simples
  • Consulta Avançada
  • Consulta por Tipo
  • Consulta por Situação
  • Consulta por Autor
  • Índice Cronológico

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

  • Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões

Atividades Legislativas

  • Sessões Plenárias
  • Reuniões das Comissões

Legislação

  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal

Ferramentas

  • Autenticar Documentos
  • Assinador Digital

Portais

  • Institucional
  • Produção Legislativa
Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
✓
Thanks for sharing!
Facebook Twitter Email Pinterest LinkedIn Reddit WhatsApp Gmail Telegram Pocket Mix Tumblr Amazon Wish List AOL Mail Balatarin BibSonomy Bitty Browser Blinklist Blogger BlogMarks Bookmarks.fr Box.net Buffer Care2 News CiteULike Copy Link Design Float Diary.Ru Diaspora Digg Diigo Douban Draugiem DZone Evernote Facebook Messenger Fark Flipboard Folkd Google Bookmarks Google Classroom Hacker News Hatena Houzz Instapaper Kakao Kik Kindle It Known Line LiveJournal Mail.Ru Mastodon Mendeley Meneame MeWe Mixi MySpace Netvouz Odnoklassniki Outlook.com Papaly Pinboard Plurk Print PrintFriendly Protopage Bookmarks Pusha Qzone Rediff MyPage Refind Renren Sina Weibo SiteJot Skype Slashdot SMS StockTwits Svejo Symbaloo Bookmarks Threema Trello Tuenti Twiddla TypePad Post Viadeo Viber VK Wanelo WeChat WordPress Wykop XING Yahoo Mail Yoolink Yummly
AddToAny
Facebook Twitter Email Pinterest LinkedIn Reddit WhatsApp Gmail
Email Gmail AOL Mail Outlook.com Yahoo Mail
More…