| Recebimento: 27/02/2023 03:04:59 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/02/2023 19:06:51 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/02/2023 00:01:32 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes em 02ª discussão e votação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
AUS
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2023 11:15:19 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2023 14:24:51 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2023 20:48:35 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2023 21:18:22 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes, em 01ª discussão e votação na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
AUS
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2023 18:55:42 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/02/2023 19:02:35 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2023 18:46:34 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 06/02/2023 18:47:44 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 6/2023 - PARECER COFINOR - Parecer_PL 004-2023
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| Recebimento: 06/02/2023 17:53:33 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/02/2023 18:46:34 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: Distribuído.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2023 17:46:42 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 06/02/2023 17:53:33 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 5/2023 - Parecer COLEJUR_PL 004-2023
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| Recebimento: 06/02/2023 11:21:40 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/02/2023 17:11:22 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo simplificado de denominação de rua, sem vício de competência na iniciativa, devidamente instruído com os documentos necessários, justificativa e observando os requisitos para tramitação nos moldes do devido processo legal legislativo, merecendo prosperar mediante apreciação da comissão competente, razão pela qual opino pelo regular prosseguimento do feito, para votação dos Nobres Edis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/02/2023 20:05:04 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/02/2023 20:41:05 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2023, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2023 14:44:01 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2023 14:56:57 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 1º de fevereiro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2023 14:25:55 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 30/01/2023 14:39:37 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2023 16:57:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/01/2023 16:57:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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