PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Veto 1/2016

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Data de apresentação 18/03/2016 11:28:04

N° Processo 57/2016

N° Protocolo 256/2016

ID 2271

Ementa

VETO referente ao Projeto de Lei 002/2016: Institui a “Festa da Comunidade de Senhora Sant’ana”, na localidade de Muritioca, neste Município. (Ofício 057/2016 - Executivo Municipal).

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 2/2016

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 09/05/2016 12:33:48	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2016 16:31:45	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2016 16:47:57	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 5 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Ata da 144ª sessão ordinária de 12/04/2016 e despacho final do Presidente anexados no processo. Ao setor de arquivo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 144/2016 - Ata da 144ª Sessão ordinária - 12/04/2016 Despacho de Tramitação 24/2016 - Despacho final - Presidente

Recebimento: 25/04/2016 19:05:50	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 25/04/2016 19:17:46	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Após encaminhamento do Ofício 071/2016 ao Executivo Municipal (protocolo 11592) e promulgado o Decreto Legislativo 446/2016, encaminho a Procuradoria para anexar a Ata da sessão ordinária e após realize o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 71/2016 - Ofício 071-2016_Comunicado ao Executivo Municipal Promulgação 446/2016 - Promulgação_Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial 24/2016 - Publicação_Diário Oficial de 25/04/2016

Recebimento: 18/04/2016 16:02:54	Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 25/04/2016 19:05:50	Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2016 19:08:24	Fase: Discussão e Votação do Veto	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2016 02:24:26	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 7 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação por 07 votos a 02 e decisão pela rejeição do Veto na 144ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 17:42:21	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/04/2016 23:38:49	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação, na sessão ordinária de 12 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2016 15:45:43	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 04/04/2016 17:03:00	Ação: Pela Rejeição do Veto
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 61/2016 - Parecer COLEJUR_Veto 001/2016

Recebimento: 30/03/2016 15:31:34	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/03/2016 15:45:42	Ação: Pela Rejeição do Veto
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Alves (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 102/2016 - Parecer Jurídico_Procurador Wanokzor

Recebimento: 29/03/2016 16:27:10	Fase: Para Opinamento	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/03/2016 16:28:31	Ação: Opinamento Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De acordo com a solicitação do douto Procurador efetivo, disponibilizo ao mesmo o projeto de lei 02/2016 para ciência e análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2016 06:03:27	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/03/2016 16:27:09	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Despacho emitido pelo Procurador Efetivo em anexo com solicitação à Diretoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho de Tramitação 14/2016 - Despacho_Procurador Efetivo

Recebimento: 22/03/2016 19:30:24	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2016 06:03:27	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 10 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2016 11:28:06	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 22/03/2016 01:04:17	Ação: Lido no Expediente do Dia
Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 22 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2016 11:28:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/03/2016 11:28:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

09/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

mai

29/04

Anexar Ata Procuradoria Geral 8 dias, 21 horas, 30 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Ata Despacho de Tramitação

25/04

Promulgar pela Presidência Presidência 11 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 25/04/2016 Ofício ao Executivo Municipal Promulgação Publicação no Diário Oficial

18/04

Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo Coordenação de Processo Administrativo 12 dias, 16 horas, 41 minutos Decreto Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 25/04/2016

12/04

Discussão e Votação do Veto Plenário 1 dia, 2 horas, 45 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 13/04/2016

04/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 dias, 6 horas, 35 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/04/2016

abr

30/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 5 dias, 1 hora, 17 minutos Pela Rejeição do Veto Despacho Eletrônico - 04/04/2016 Parecer da COLEJUR

30/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 23 horas, 17 minutos Pela Rejeição do Veto Despacho Eletrônico - 30/03/2016 Parecer Jurídico

29/03

Para Opinamento Procuradoria Geral 1 minuto Opinamento Emitido Despacho Eletrônico - 29/03/2016

23/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 6 dias, 10 horas, 23 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 29/03/2016 Despacho de Tramitação

22/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 4 horas, 59 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 23/03/2016

18/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 13 horas, 36 minutos Lido no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 22/03/2016

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2016

mar

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 141 de 22/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 144 de 12/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 1/2016

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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